Cinco mitos sobre as fronteiras na África Negra

Como entender a partilha das fronteiras africanas

Livro Utilizado

DÖPCKE, Wolfgang. “A vinda longa das linhas retas: cinco mitos sobre as fronteiras na África Negra.” In Revista Brasileira de Política Internacional, 42 (1): 77-109, 1999.

O autor começa o texto delimitando os objetivos do seu trabalho, estudando as fronteiras políticas na África Negra nas suas dimensões históricas e atuais. Explicando a noção de fronteira, e diferenciando-a da noção americana e européia, pois conceitos como esses devem ser analisados antes de aplicá-lo ao contexto africano. Com essa análise, o autor sugere que o conceito europeu deve ser aplicado por ter maior semelhança com o conceito africano, demostrando que o conceito de "linhas", ao invés do de "zonas", é o melhor jeito para se entender o conceito africano de "fronteiras", assim “descrito nas palavras em um tratado, e/ou mostrado em um mapa ou em uma carta, e/ou marcado na terra pelos indicadores físicos [...]. Um limite não tem nenhuma largura e uma reunião dos limites [...] envolve um ponto e não uma zona de soberania comum.” (DÖPCKE,1999, p. 77). Ou seja, o conceito de "zonas" não tem como ser aplicado no contexto africano, o autor defendo que o conceito de "linhas" foi bem utilizado, pois no contexto histórico africano essa noção já era utilizada, mesmo antes da divisão européia, com isso ele definirá o conteúdo do seu trabalho neste setor, conferindo e discutindo os mitos que por ele foram definidos sobre as fronteiras africanas. Argumentando que na África pré-colonial existiam claras noções de limites dos espaços políticos; que a ação da Conferência de Berlim na delimitação das fronteiras foi muito limitada; e que a população africana que vivia perto das fronteiras tentou aproveitar-se das mesmas e manipulá-las para melhor convir aos seus interesses e que as fronteiras não representaram um fator importante nos conflitos entre os Estados.

Döpcke dividirá sua argumentação em cinco mitos, que serão resumidamente explicitados, espero ajudar e aguardo comentários.

Mito 1: O conceito de fronteira política é alheio às comunidades africanas pré-coloniais e foi “importado” do contexto cultural ocidental

Dois argumentos importantes que são amplamente discutidos nos debates acerca do assunto, mostra elementos que contradizem o autor, contudo ele irá refutar, dizendo que o estado era definido politicamente.

O primeiro destes argumentos foi “um aspecto importante do argumento de que as fronteiras modernas do continente africano são “artificiais” é a afirmação de que ou as fronteiras políticas em si mesmas, ou o conceito de fronteira como linha reta, não existiam na África pré-colonial” (Idem, p. 78). Com isso, vemos que um argumento da diferença entre fronteiras é a teoria que, o homem era o ‘bem escasso’ na época pré-colonial, e não a terra, mas esse argumento é problemático, pois os africanos precisavam de terras para sobreviver, “existem nas mais diversas fontes, fortes indícios de que sociedades africanas tinham uma clara noção de territorialidade, inclusive de fronteiras” (Idem, p. 79), dando fortes exemplos dessa característica.

O segundo argumento fala "sobre o desconhecimento do conceito de fronteira na África pré-colonial se refere ao tipo de fronteira” (Idem, p. 80). Com esse argumento, o autor quer mostrar que o as populações africanas antes do colonialismo conheciam o conceito de fronteira tipo zona e não linha, mas os exemplos que o autor dar e outros que ele cita refuta não completamente esse argumento, pois segundo o autor: “é importante sublinhar que, para o continente como um todo, a fronteira ‘importada’ não representava uma novidade absoluta” (Idem, p. 81).

Contudo as fronteiras pré-coloniais separavam entidades políticas, de diversos tamanhos, e não entidades lingüísticas, étnicas ou culturais. “Em regra, as entidades políticas, sejam elas pequenas chefias ou grandes impérios, eram menores ou maiores do que as identificações étnicas ou culturais.” (Idem). Por fim, dentro das fronteiras de alguns estados ou impérios não existia apenas um “identidade cultural”, mas continham outras, o Estado era contudo definido politicamente e não culturalmente.

Mito 2: As fronteiras coloniais – e, por conseqüência, modernas – foram delimitadas na Conferência de Berlim de 1884/85. Naquela Conferência, as potências coloniais concordaram, também, em estabelecer regras fixas e consensuais que depois orientariam a chamada Partilha da África

A Conferência de Berlim encontrar-se entre os eventos históricos mais bem explanados. Mas, erroneamente, lhes é atribuído um papel significativo e absoluto para a Partilha da África. A visão popular tem as suas origens, na encenação do acontecimento, “idéias populares e públicas de que na Conferência foi realizada a Partilha da África, e de que os delegados desenharam no grande mapa com uma régua as linhas retas que delimitaram as esferas de influência entre as potências européias foram influenciadas por esta encenação.” (Idem, p. 82). Outro mito acerca da Conferência esta na idéia “que foram ali estabelecidas regras e princípios claros para a Partilha da África que se condensariam no chamado princípio da ‘ocupação efetiva’” (Idem).

Para o autor o que realmente ocorreu na Conferência foi a recusa da França e da Alemanha em reconhecerem o acordo anglo-português de junho de 1884, assim Bismarck, descrente da idéia colonial e do livre comércio na África, viu na desavença entre a Inglaterra e a França uma oportunidade de aproximação com a França. Embora limitando o engajamento alemão, ele pensava na dimensão estratégica européia. “Para ele, as aquisições na África, assim como a Conferência, somente serviam para impedir o surgimento de um campo inimigo na Europa dirigido contra a Alemanha.” (Idem, p. 83). Com isso vemos que Bismarck definiu as três metas da Conferência que era “a garantia de liberdade de comércio e da navegação nos rios Congo e Níger e a conclusão de um acordo sobre os critérios de futuras anexações na África” (Idem). Deixando claro que a reunião não trataria de questões de soberania ou de reivindicações territoriais.

O autor argumenta que os dois primeiros pontos eram mais “anticoloniais que coloniais. Procediam do liberalismo comercial e se destinavam contra o monopólio do comércio colonial.”(Idem) e que “o terceiro ponto criou uma resolução contraditória ... que foi ultrapassada pela realidade, já na época da Conferência” (Idem). Segue-se então que a Conferência não ficou sem impacto popularizando-se junto à opinião pública acelerando assim a corrida pela a África. “O princípio da ‘ocupação efetiva’, que a Conferência limitou à costa, adquiriu certa importância durante a partilha do interior do continente. O princípio, portanto, não foi inventado pela Conferência. Há muito existia. No entanto, ainda que só houvesse sido formulado para o litoral, a aplicação do princípio estendeu-se, na prática, ao interior da África e aos protetorados.”(Idem, p. 84)

Assim ele irá mostrar que a maioria das fronteiras “entre os futuros territórios coloniais, foram estabelecidas consensualmente em acordos bilaterais após a Conferência de Berlim”. (Idem, p. 85), estes acordos delimitaram o percurso fronteiriço entre as chamadas esferas de influência de forma superficial. Foram seguidos por tratados que estipulavam o local exato da fronteira. Mas em muitos setores o trabalho de demarcação não foi realizado, provocando, divergências na interpretação da delimitação fronteiriça levando, em alguns casos, a tensões entre os Estados africanos.

Mito 3: As fronteiras coloniais foram transformadas automaticamente e sem contestação em fronteiras dos Estados africanos independentes



Ainda que seja verdadeiro notar que o atual trajeto das linhas retas divisórias entre os Estados africanos tem sua origem no período colonial, a mudança das fronteiras coloniais não ocorreu sem contestação. Ela resulta “de um processo político que se desdobrou principalmente entre 1956 e 1963, envolvendo a nova elite africana bem como as potências coloniais. Conceitos alternativos que rejeitavam a divisão colonial do continente africano como um modelo para o futuro foram articulados especialmente durante este período chave da descolonização.” (Idem, p. 86) Assim, as contestações contrárias a emprego das divisões coloniais como fronteiras de uma África independente partiram de perspectivas distintas. “Em primeiro lugar, os nacionalistas contestaram a delimitação das fronteiras coloniais como algo contrário aos interesses da população local, muitas vezes etnicamente dividida por fronteiras entre os Estados... Em segundo lugar, lutava-se em favor da preservação das grandes federações coloniais francesas na África... e contra a “balcanização” destes territórios em Estados separados. Em terceiro lugar, a tradição pan-africanista de unidade africana,... lutava pela superação da divisão política do continente e em favor de uma União dos Estados, na qual as fronteiras de então só teriam a função de divisões administrativas internas”. (Idem).

Mito 4: Por causa da sua artificialidade, as fronteiras modernas são ignoradas na vida cotidiana e na consciência dos homens comuns. Ou, alternativamente: as fronteiras modernas inibem, efetivamente, o movimento das pessoas e, assim, acabaram com a tradição pré-colonial de migração, contato e intercâmbio das populações

Há avaliações relativas às seqüelas trazidas pelas fronteiras modernas para as populações africanas. “De um lado, argumenta-se que as fronteiras internacionais obstruíam os movimentos da população... De outro lado, afirma-se que as novas fronteiras não teriam tido nenhum impacto sobre a vida cotidiana das populações fronteiriças” (Idem, p. 94). Para o autor “a última citação está mais próxima à realidade, tanto em relação à época colonial como à pós-colonial”(Idem). Para ele “seria mais correto dizer que os africanos se apropriaram das novas fronteiras, já que pouco separavam e ofereciam diversas oportunidades.” (Idem)

Esse impacto das fronteiras no cotidiano pode ser abordado em dois sentidos. Em primeiro lugar, pode ser estudado o impacto “nas populações que vivem nas proximidades das fronteiras e que, muitas vezes, foram divididas entre duas colônias.”(Idem), Em segundo “a alegação de que as fronteiras coloniais e pós-coloniais impediriam a migração das comunidades africanas que tanto caracterizava a situação pré-colonial.” (Idem, p. 95).

Contudo “as fronteiras modernas na África não representaram na época colonial, nem representam hoje, barreiras efetivas para os movimentos de população. Eram e são permeáveis, são mais zonas de contato do que de exclusão. Porém, não estão ausentes da mente e da identificação dos povos. As fronteiras representam uma realidade na vida das pessoas. Elas são apropriadas, utilizadas e, no seu significado, permanentemente renegociadas, em vez de simplesmente ignoradas.” (Idem, p. 97)

Mito 5: A delimitação “artificial” das fronteiras na África representa uma das principais causas de conflito entre os Estados e dentro deles



Para o autor explicar a instabilidade política da África, em função do impacto das fronteiras herdadas do colonialismo não é certo. “As fronteiras seriam “artificiais”, argumenta-se, por isso causam conflitos entre os Estados ou dentro deles” (Idem, p.97). Esta teoria será tratada de dois modos. Em primeiro lugar, “será questionada a utilidade do conceito de “artificialidade” na caracterização das fronteiras africanas. Posteriormente, será mostrado que disputas e conflitos fronteiriços não representaram um problema grave nas relações internacionais dos Estados africanos independentes” (Idem).

O conceito de artificialidade uma vez aplicado às fronteiras é problemático. “As barreiras naturais não representam fronteiras no espaço cultural, político ou econômico, criado pelas sociedades humanas mas, pelo contrário, muitas vezes, vias de comunicação e interligação.” (Idem), assim, há uma necessidade “de relacionar a caracterização de uma fronteira com as articulações das atividades humanas no espaço” (Idem). Por isso, é comum argumentar “que as fronteiras africanas são artificiais porque elas foram delimitadas, desrespeitando os espaços culturais, políticos e econômicos criados pelas sociedades africanas na época pré-colonial”(Idem).

A segunda parte refere-se aos conflitos fronteiriços na África contemporânea. “Em relação à freqüência de conflitos, podemos afirmar que, desde a época da descolonização, a África foi o continente com o maior número de conflitos armados... Embora muitas destas guerras internas tenham uma forte dimensão regional em termos de simpatia e apoio de combatentes por países vizinhos, raramente aconteceu um pleno confronto militar entre dois Estados africanos. Até mais raramente, isto é, somente em dois ou três casos” (Idem, p. 99-100)

Conclusão: enfim, porque as linhas retas sobreviveram com tanto sucesso?

Por fim, o autor mostrará que: “em primeiro lugar, que as fronteiras modernas na África têm a sua origem no processo da Partilha do continente entre as potências coloniais européias mas que o papel da Conferência de Berlim de 1884-5 foi muito limitado nesta divisão. Em segundo lugar, foi demonstrado que a aceitação das fronteiras coloniais durante a descolonização não era automática, mas o resultado de um processo político complexo, que articulava várias alternativas e opções. No final deste processo conflituoso de posicionamento entre os Estados africanos recém-nascidos, temos a ampla confirmação do status quo territorial e a quase universal adesão ao princípio de uti possidetis juris, isto é, um consenso entre os Estados, simbolizado e reforçado pela formação da Organização da Unidade Africana em 1963.” (Idem, p. 101)

“Certamente, as normas internacionais, a política da OUA e o consenso entre os Estados africanos no sentido de manter o status quo a qualquer custo explicam em parte a dureza das fronteiras.”(Idem, p. 102), mas o argumento utilizado, “acerca da função de fronteiras na África pré-colonial e do caráter das entidades políticas antes da chegada dos europeus, é igualmente importante”.(Idem).

Outro argumento é “a falta de alternativas às fronteiras existentes. Uma vez que a África decidiu se integrar à comunidade internacional na forma de Estados soberanos, foi inevitável, devido ao grande número de etnias, que estes Estados fossem compostos por várias etnias e culturas... Neste sentido, as fronteiras atuais, bem como as coloniais, representam uma resposta racional à necessidade da África de participar no sistema internacional do século XX. (Idem).

Livro Utilizado

DÖPCKE, Wolfgang. “A vinda longa das linhas retas: cinco mitos sobre as fronteiras na África Negra.” In Revista Brasileira de Política Internacional, 42 (1): 77-109, 1999.

Por: Zevaldo Sousa

E-mail: zevaldo.sousa@gmail.com

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